A Assembléia Nacional Francesa aprovou hoje, em primeira leitura e por uma esmagadora maioria (335 votos contra um), o projeto de lei que proíbe o uso do véu islâmico (burca ou niqab) em público. Os partidos de oposição (PS, PCF e os Verdes), recusaram-se a votar.
O projeto de lei, que não fala de uma interdição específica do véu, mas de uma “ocultação do rosto no espaço público”, terá, depois, que passar no Senado, em Setembro, para aprovação final.
O Conselho da Europa, um órgão de defesa dos direitos humanos, condena a proibição total dos véus usados por mulheres muçulmanas, mas recomenda aos seguidores do Islã que rejeitem costumes que negam os direitos femininos.
E a Anistia Internacional criticou duramente o projeto de lei ao considerar que viola a liberdade de expressão e de religião das mulheres afetadas.
"A proibição total de cobrir o rosto violaria os direitos de liberdade de expressão e de religião dessas mulheres que usam a burca e o niqab como expressão de sua identidade ou crenças", frisou John Dalhuisen, especialista da Anistia em assuntos de discriminação na Europa.
"No geral, os direitos de liberdade de religião e de expressão garantem a todos a liberdade de escolher o que usar ou não. E esses direitos não podem ser limitados, simplesmente porque alguns --ou uma maioria-- consideram esta forma de vestir objetável ou ofensiva", acrescentou.
terça-feira, 13 de julho de 2010
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